Felipe Frau

Arujá (SP)

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Felipe Frau

Artigo · há 4 anos

Representatividade do sindicato - Qual convenção coletiva aplicar

Fala gente, uma dúvida que sempre tem aparecido é esta: QUAL CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EU DEVO USAR ? Explicando para vocês: Quando aplicar a convenção coletiva de trabalho da categoria...

Felipe Frau

Artigo · há 6 anos

Substituição de testemunha apresentada em rol. Processo do Trabalho

Trataremos de abordar neste estudo sobre a obrigatoriedade, ou não, de ouvir apenas as testemunhas arroladas no rol de testemunhas juntado nos autos de uma reclamação trabalhista e possibilidade de...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Felipe Frau

Comentário · há 6 anos

Quando entrará em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD?

Diego Van Dal Fernandes · há 6 anos

Parabéns pelo esclarecedor artigo.

Um abç.

Felipe Frau

Comentário · há 6 anos

Qual a responsabilidade do Estado em momento de pandemia no Brasil, perante a Justiça do Trabalho

Filipe Luigi Prando · há 6 anos

Dr. Filipe, em primeiro lugar parabéns pela exposição trazida!

No entanto, data máxima vênia, a meu ver, as medidas adotadas pelos governadores estaduais nada mais são do que meios instrumentalizados para a tentativa da preservação da saúde coletiva, e não uma ordem arbitrária e discricionária para o fechamento de estabelecimentos comerciais.

Até mesmo porque, essas determinações possuem um direcionamento geral aos estabelecimentos comerciais e não um direcionamento específico para fechamento (para determinada empresa ou ramo de negócio, por exemplo).

Um forte abraço!

Recomendações

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Diego Van Dal Fernandes

Artigo · há 6 anos

Quando entrará em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD?

Primeiramente, caso você queira saber o que significa LGPD ou qual a matéria disciplina, sugiro que leia o artigo que publiquei anteriormente, basta clicar aqui . Pois bem, muito se questiona sobre a...

Carlos Martins

Comentário · há 6 anos

Qual a responsabilidade do Estado em momento de pandemia no Brasil, perante a Justiça do Trabalho

Filipe Luigi Prando · há 6 anos

Cabe ao entes federados a preservação da saúde pública, não aos entes privados cabe arcar com o ônus decorrente. Õnus este que é da sociedade , da nação como um todo, ou seja , deverá ser suprido por verbas da coletividade, ditas "do Governo", erroneamente pois não são "do Governo", cabendo as esferas governamentais apenas geri-las no interesse público. Ajuda pública, verbas públicas para questão de saúde pública..

Noélia Sampaio

Comentário · há 6 anos

Qual a responsabilidade do Estado em momento de pandemia no Brasil, perante a Justiça do Trabalho

Filipe Luigi Prando · há 6 anos

CErtamente, Dr. Felipe.

Ademais, o FP enseja o encerramento da atividade economica, que é o que nao vai acontecer com muitas empresas, haja vista os subsidios e condições que o governo está oferecendo.

Outro aspecto, tem muita gente achando que a empresa se desobriga de todas as verbas rescisórias, no entanto, caso fosse reconhecido o FP, as verbas que seriam de responsabilidade do governo, abrangeria unicamente os valores diretamente resultante da indenização de 40% do FGTS e, conforme parcela da jurisprudência (bom que se ressalte), o aviso-prévio indenizado.

Perfis que segue

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